EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de repasse de recurso financeiro destinado ao custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Processo 43393/2026; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação de Proteção a Maternidade e a Infância; Objeto: Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Âmbito do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Base Legal: Portaria nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024; Valor: R$ 76.816,17 (setenta e seis mil oitocentos e dezesseis reais e dezessete centavos); Data de assinatura: 26/05/2026; Data da vigência 26/05/2026 a 31/08/2026; Signatários: Thiago Dos Santos Souza pelo FMS e Joel Salvo da Silva pelo CEMAB.