EXTRATO DE CONVÊNIO

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EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº 43360001, Proposta nº 36000663068202500; Processo 17380/2026; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação Pestalozzi de Rio Verde; Objeto: incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde; Base Legal: Portaria nº 7.492, de 07 de julho de 2025; Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Data de assinatura: 29/05/2026; Data da vigência 29/05/2026 a 31/12/2026; Signatários: Thiago Dos Santos Souza pelo FMS e Euripedes da Silva Martins pela Pestalozzi.

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