RESULTADO de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 13/2026

RESULTADO de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 13/2026 CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de facilitação de oficinas artísticas, esportivas e culturais, destinadas ao atendimento dos usuários vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, aos Projetos Governamentais aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e CMDPI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa), bem como aos grupos vinculados ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF e ao Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Paraíso/MG. A candidata EDILEIA ROSA DIAS foi habilitada para o cargo de Facilitador de Oficinas Artísticas, Esportivas e Culturais - Habilitação em Educação Física (Hidroginástica) e será contratada pelo período de 12 (doze) meses, com vigência contratual a partir de 14 de julho de 2026, pelo valor mensal de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Em 13 de julho de 2026. Luís Gustavo Andrade Duarte Agente de Contratação