AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2026 - SLC EDITAL N° 41/2026 PNCP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2026 - SEMADER/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR, por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com "MENOR PREÇO GLOBAL", MODO DE DISPUTA ABERTO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CALCÁRIO AGRÍCOLA DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-091021. O Pregoeiro torna público que: às 09h00min do dia 28 de julho de 2026 fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na sala de reuniões de Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Bairro Park Amazônia, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital na internet através do link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes, ou mediante solicitação via e-mail: cplrorainopolis@gmail.com; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima. Rorainópolis - RR, 13 de julho de 2026 Rafael Lopes Duarte Pregoeiro/Agente de Contratação