Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 14 de julho de 2026
Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 130 · Pág. 5
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Semi-Árido
Texto integral
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; SAIC 22400.26/0059-6; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o Estudante LUCAS SILVA DOS SANTOS - CPF/MF ***.371.784-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 09/07/2026; Vigência: 31/03/2030; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido, Lucas Silva dos Santos, como Estudante.
