EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - MS / Contratada: J.C.B MIRANDA LTDA OBJETO: ACRESCENTAR 3,34 % do valor inicial atualizado do contrato, em razão do acréscimo quantitativo e/ou qualitativo, consistente em construção de muro de divisa, equivalente a R$ 86.154,55 (oitenta e seis mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos); e ALTERAR a Cláusula 4.1, em função do acréscimo qualitativo e quantitativo do objeto contratual. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo possui fundamento legal previsto no art. 89, da Lei Federal nº 14.133/21. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. ASSINANTES: PELA CONTRATANTE: Anildo Francisco Balbuena / PELA CONTRATADA: Jean Carlos Bueno Miranda. DATA: Miranda/MS, 30 de junho de 2026.