EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de forma parcelada para reprodução de material gráfico (Reprodução de livros e cadernos) para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 10120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10120.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 10120.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 10120.12.361.1005.2057 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - COMPL. VAAT FEB 30% 10120.12.361.1005.2064 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 10120.12.361.1005.2067 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PDDE 10120.12.361.1005.2081 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 10120.12.365.5000.5006 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIRA INFANCIA 10120.12.365.5000.5012 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% PRIMEIRA INFANCIA 10120.12.365.5000.5022 - MANUTENCAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - COMPLEMENTO VAAT FEB 30% PRIMEIRA INFANCIA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE: 500, 550, 540, 542, 551, 706 710. VIGÊNCIA: até 25/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00102/2026 - 25.06.26 - FLAVIA ALMEIDA SILVA - R$ 164.315,00.