EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 25 (vinte e cinco) casas habitacionais no município de são Francisco/Pb, vinculadas ao programa minha casa minha vida - FNHIS, em parceria com a caixa econômica federal. fundamento legal: concorrência eletrônica nº 00002/2026. dotação: termo de compromisso transferegov.br nº 974523/2024/MCIDADES/caixa orçamento 2026 02.05 secretaria de infra Estrutura urbana e rural 16.482.1011.1173 construção de melhorias habitacionais 500 recursos não vinculados de impostos 700 outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união 706 transferência especial da união. vigência: até 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00221/2026 - 07.07.26 - MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 35.896.773/0001-82 - R$ 2.423.134,76..