AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2026 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Piatã - Estado da Bahia, Cnpj 16.891.381/0001-86, Através da Agente de Contratação Pregoeira Designada Pelo Decreto nº 016/2025, conforme processo administrativo Nº 029/2026 TORNA PÚBLICO licitação, na forma eletrônica. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futura Aquisição de gêneros alimentícios compostos por produtos industrializados, hortifrutigranjeiros e carnes, destinados à elaboração de marmitas para a Cozinha Comunitária do Município de Piatã/BA, conforme, convênio nº 016/2026, no Sistema de Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 com alterações posteriores e Decreto Municipal Nº 203 de 29 de Dezembro de 2023 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas neste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 14/07/2026 às 08h00min do dia 27/07/2026; ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 27/07/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 27/07/2026. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados na página https://www.piata.ba.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (77) 3479-2116. Piatã - BA., 10 de julho de 2026. Zandra Estefani Brito Ganem Pregoeira