EXTRATO DO CONTRATO Nº 1906002/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1906002/2026 CONCORRÊNCIA Nº 4/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de São João do Carú/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.612.344/0001-14 e a empresa: MENESES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Rua do Comercio, 900, sala 211, Centro, CEP: 65300-046, Santa Inês - MA. OBJETO: Contratação de empresa para a Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do Município de São João do Carú/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 14133/2021 e suas alterações e demais normas pertinentes á espécie. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.322.286,95 (um milhão, trezentos e vinte e dois mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO CARU 02 PODER EXECUTIVO 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS 10 Saúde 10 304 Vigilância Sanitária 10 304 0005 GESTÃO DA POLITICA DE SAUDE 10 304 0005 1044 0000 CONSTRUÇÃO DE KITS SANITARIOS EM UNIDADES DE ATENDIMENTO SOCIAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 19 de junho de 2026 a 16 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Luciana Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante, e João Pedro de Souza Menezes, pela contratada. Luciana Gonçalves da Silva. Secretária Municipal de Saúde.