EXTRATO DO CONTRATO nº 100.140/2026

EXTRATO DO CONTRATO nº 100.140/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 DAS PARTES: MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS X JCA CONSTRUÇÕES LTDA - DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA NA ETAPA B DO BAIRRO VALPARAIZO I, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 971915/2024/MCIDADES/CAIXA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS - DO FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/201 de 01/04/2021 em sua redação vigente - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 03 (três) meses contados da data de assinatura, podendo ocorrer prorrogações sucessivas nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 610.000,00 ( seiscentos e dez mil reais) - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.1008.15.451.7015.1422 44.90.51 - Obras e Instalações 100/123 20260101/20260102 - DATA DA ASSINATURA: 06/07/2026 - SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: MILTON DOS REIS PINTO, como Ordenador de Despesas do Município. Pela Contratado: JOÃO CLÁUDIO ASSENCIO CARVALHO, como Representantes legal.