AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: CHAMAMENTO PUBLICO. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar atendendo as necessidades da Coordenação de Alimentação Escolar. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia - SEMECT. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA/HORARIO: O prazo para envio se iniciará dia 17/07/2026, às 08h:00min, e se encerrará dia 03/08/2028, às 18h:00min. EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias - MA, 10 de julho de 2026. Igor Mário Cutrim dos Santos Presidente da Comissão de Central de Licitação