AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 9/2026. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 27 de julho de 2026, às 09h00min (Nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Kits de auxílio natalidade, para atendimento dos benefícios eventuais que serão distribuídas às gestantes de famílias carentes acompanhadas pelos serviços socioassistenciais de responsabilidade da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Pinheiro/MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail: cplpinheiro25@gmail.com. Pinheiro/MA, 10 de julho de 2026. Thalia Costa Liam - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Pinheiro - MA, 10 de julho de 2026. Thalia Costa Liam Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social