AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E ENGENHARIA PARA CONCLUSAO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB, COM RECURSOS DOS CONVENIO Nº 0259/2024 E 778231/2012 CELEBRADO ENTRE A FUNASA E O MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB E CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PROPORIA CONFORME SOLICITAÇÃO E PROJETO BASICO REPROGRAMADO E APROVADO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Julho de 2026. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 27 de Julho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: cplpmpd@gmail.com. Edital: www.pocodantas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Poço Dantas - PB, 10 de julho de 2026. JONAS IZIDRO DASILVA Agente de Contratação