AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026/SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 198.2026 ORGÃO REALIZADOR: Secretaria Municipal de Saúde. Através do Agente de Contratação. Iraildo Carvalho Pessoa BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 021/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14 e demais legislações aplicáveis. TIPO: MENOR PREÇO, no regime de execução indireta, empreitada por preço global. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para executar Serviços de Manutenção dos Prédios da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duque Bacelar/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LOCAL/SITE: https://licitar.digital/. DATA: 30 de Julho de 2026, às 08h00min. EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/, Portal do município no endereço: https://duquebacelar.ma.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www. gov.br/pncp/pt-br, Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou via e-mail cplduquebacelar@gmail.com, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Duque Bacelar - MA, 13 de Julho de 2026. ANA LEONOR BATISTA BULAMARQUI Secretária de Saúde