ESTATUTO

ESTATUTO TITULO 1 - Disposições preliminares Art. 1º. O PARTIDO DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO, também reconhecido pela sigla PAB, pessoa jurídica de direito privado, com Sede e Foro na Capital da República, com endereço no SHS 6, SALA 501, ED. BRASIL 21, ASA SUL, CEP 70.316-000, BRASILIA- DF, exercendo sua atividade e atuação em todo Território Nacional e reger-se-á por este Estatuto que define sua estrutura interna, sua organização e funcionamento, pela Lei 9.096/95 e pela Constituição Federal. §1º O PAB poderá ter sub sede em todos os Estados da Federação e no Distrito Federal, e poderá ter representação em todos os Municípios do País. §2º O Partido do agronegócio Brasileiro utilizará a denominação abreviada PAB, tendo como símbolo REGISTRADO o campo ilustrado com espigas de milho e soja nas cores verde, amarela, azul, branca, com um sol no centro e no seu interior a maquina agrícola, embaixo a frase Partido agro Brasileiro. §3º Fica registrada o domínio a plataforma do site do Partido DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO como WWW.PARTIDOAGRO.COM.BR e o endereço de e-mail partidoagro.01@gmail.com Art. 2º. O PAB tem como objetivo zelar pelo cumprimento da Constituição Federal, defender os direitos fundamentais dos agricultores e pessoas de bem nela garantidos, assegurar a autenticidade do sistema representativo, defender as instituições e a democracia, lutar pelos princípios da família, da educação, do regime democrático, do Estado de Direito. Parágrafo único, A atuação do PAB se dará conforme os princípios da legalidade, da dignidade da pessoa humana e da transparência com a coisa pública, especialmente a classe do campo produtora agrícola no Brasil. Art. 3º. A duração do Partido é por prazo indeterminado. PROGRAMA O PARTIDO DO AGRO tem como objetivo e finalidade fazer do Brasil, um país consciente e agrícola nos conceitos democráticos, sustentável, de justiça e de solidariedade social. A expansão dos direitos e deveres do cidadão requer, no panorama nacional que o Estado venha a ocupar o seu devido lugar. Somos uma nova esperança partidária da classe que realmente trabalha, Cuide e Respeite do novo e único partido que representa o homem do campo, a mesa farta dos Brasileiros e as estradas cheias de caminhões que levam o sustento das famílias. O Brasil e o Agro andam juntos, o país merece esse partido. Em 10 de Julho de 2026. LUCAS DA COSTA FIGUEREDO. Presidente