PORTARIA SEG Nº 1.093, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEG Nº 1.093, DE 10 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1029326/2026, resolve: Art. 1º Designar MARCELO CLÁUDIO MAGALHÃES FONTENELE, matrícula N. 317.429, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Informações Previdenciárias e Cooperação Com o INSS, ficando dispensada MARTHA LÚCIA DA SILVA, matrícula N. 316.069, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO