PORTARIA GPR Nº 434, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA GPR Nº 434, DE 10 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no art. 93, inciso II, da Lei 8.112/1990; art. 9º, § 1º, art. 9-A, § 4º, da Resolução STF 659/2020 e tendo em vista o contido no Processo SEI 0026742/2026, resolve: Determinar a transferência do exercício do servidor DANIEL CARVALHO RODRIGUES ALVES, matrícula 314596, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Polícia judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Supremo Tribunal Federal, pelo prazo de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, a contar da publicação da presente portaria, com ônus para o órgão cedente. Des. JAIR SOARES