ATOS PRESI DE 3 DE JULHO DE 2026

ATOS PRESI DE 3 DE JULHO DE 2026 ATO PRESI Nº 92, DE 3 DE JULHO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 37 do Regimento Interno, CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária de 22 de junho de 2026; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n° 5204/2024, resolve: Art. 1° CONFIRMAR, a partir de 26 de julho de 2026, a Excelentíssima Senhora KARLA RAFAELLI RIBEIRO VALENTE no cargo de Juíza do Trabalho Substituta da Oitava Região, nos termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 4, de 2 de fevereiro de 2026. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. ATO PRESI Nº 93, DE 3 DE JULHO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 37 do Regimento Interno, CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária de 22 de junho de 2026; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n° 5205/2024, resolve: Art. 1° CONFIRMAR, a partir de 26 de julho de 2026, o Excelentíssimo Senhor DEMÉTRIO FREITAS ROSAS no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Oitava Região, nos termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 4, de 2 de fevereiro de 2026. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. ATO PRESI Nº 94, DE 3 DE JULHO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 37 do Regimento Interno, CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária de 22 de junho de 2026; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n° 5206/2024, resolve: Art. 1° CONFIRMAR, a partir de 26 de julho de 2026, a Excelentíssima Senhora ISABEL ALVES DE SOUZA no cargo de Juíza do Trabalho Substituta da Oitava Região, nos termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 4, de 2 de fevereiro de 2026. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. ATO PRESI Nº 95, DE 3 DE JULHO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 37 do Regimento Interno, CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária de 22 de junho de 2026; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n° 5208/2024, resolve: Art. 1° CONFIRMAR, a partir de 26 de julho de 2026, a Excelentíssima Senhora JÉSSICA SEREJO LUGLIO DE OLIVEIRA no cargo de Juíza do Trabalho Substituta da Oitava Região, nos termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 4, de 2 de fevereiro de 2026. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. ATO PRESI Nº 96, DE 3 DE JULHO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 37 do Regimento Interno, CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária de 22 de junho de 2026; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n° 5209/2024, resolve: Art. 1° CONFIRMAR, a partir de 26 de julho de 2026, o Excelentíssimo Senhor DIEGO FREITAS DE LIMA no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Oitava Região, nos termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 4, de 2 de fevereiro de 2026. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. ATO PRESI Nº 97, DE 3 DE JULHO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 37 do Regimento Interno, CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária de 22 de junho de 2026; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n° 5210/2024, resolve: Art. 1° CONFIRMAR, a partir de 26 de julho de 2026, o Excelentíssimo Senhor RAFAEL LEME MACEDO no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Oitava Região, nos termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 4, de 2 de fevereiro de 2026. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. ATO PRESI Nº 98, DE 3 DE JULHO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 37 do Regimento Interno, CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária de 22 de junho de 2026; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n° 5213/2024, resolve: Art. 1° CONFIRMAR, a partir de 26 de julho de 2026, a Excelentíssima Senhora FABIANE ANDREA WALLAUER GUERRA no cargo de Juíza do Trabalho Substituta da Oitava Região, nos termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 4, de 2 de fevereiro de 2026. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. ATO PRESI Nº 99, DE 3 DE JULHO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 37 do Regimento Interno, CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária de 22 de junho de 2026; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n° 5214/2024, resolve: Art. 1° CONFIRMAR, a partir de 26 de julho de 2026, o Excelentíssimo Senhor BRUNO ÍTALO SOUSA PINTO no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Oitava Região, nos termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 4, de 2 de fevereiro de 2026. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. ATO PRESI Nº 100, DE 3 DE JULHO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 37 do Regimento Interno, CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária de 22 de junho de 2026; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n° 5221/2024, resolve: Art. 1° CONFIRMAR, a partir de 26 de julho de 2026, o Excelentíssimo Senhor IGOR ASFOR SARMENTO no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Oitava Região, nos termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 4, de 2 de fevereiro de 2026. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. ATO PRESI Nº 101, DE 3 DE JULHO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 37 do Regimento Interno, CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária de 22 de junho de 2026; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n° 5224/2024, resolve: Art. 1° CONFIRMAR, a partir de 26 de julho de 2026, o Excelentíssimo Senhor RODRIGO NOHLACK CORRÊA CESAR no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Oitava Região, nos termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 4, de 2 de fevereiro de 2026. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. ATO PRESI Nº 102, DE 3 DE JULHO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 37 do Regimento Interno, CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária de 22 de junho de 2026; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n° 5228/2024, resolve: Art. 1° CONFIRMAR, a partir de 26 de julho de 2026, a Excelentíssima Senhora PRICILA APICELO LIMA no cargo de Juíza do Trabalho Substituta da Oitava Região, nos termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 4, de 2 de fevereiro de 2026. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. ATO PRESI Nº 103, DE 3 DE JULHO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 37 do Regimento Interno, CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária de 22 de junho de 2026; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n° 5229/2024, resolve: Art. 1° CONFIRMAR, a partir de 26 de julho de 2026, o Excelentíssimo Senhor EDDINGTON ROCHA ALVES DOS SANTOS FERREIRA no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Oitava Região, nos termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 4, de 2 de fevereiro de 2026. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. ATO PRESI Nº 104, DE 3 DE JULHO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 37 do Regimento Interno, CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária de 22 de junho de 2026; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n° 5230/2024, resolve: Art. 1° CONFIRMAR, a partir de 26 de julho de 2026, o Excelentíssimo Senhor JOSÉ EDUARDO DE ANDRADE FILHO no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Oitava Região, nos termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 4, de 2 de fevereiro de 2026. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. ATO PRESI Nº 105, DE 3 DE JULHO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 37 do Regimento Interno, CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária de 22 de junho de 2026; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n° 5231/2024, resolve: Art. 1° CONFIRMAR, a partir de 26 de julho de 2026, a Excelentíssima Senhora CAROLINA SOUSA LOPES TORRES no cargo de Juíza do Trabalho Substituta da Oitava Região, nos termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 4, de 2 de fevereiro de 2026. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. ATO PRESI Nº 106, DE 3 DE JULHO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 37 do Regimento Interno, CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária de 22 de junho de 2026; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n° 5233/2024, resolve: Art. 1° CONFIRMAR, a partir de 26 de julho de 2026, o Excelentíssimo Senhor DANIEL MENEGASSI REICHEL no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Oitava Região, nos termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 4, de 2 de fevereiro de 2026. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. ATO PRESI Nº 107, DE 3 DE JULHO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 37 do Regimento Interno, CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária de 22 de junho de 2026; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n° 5234/2024, resolve: Art. 1° CONFIRMAR, a partir de 26 de julho de 2026, a Excelentíssima Senhora RAFAELLA BRUNA REIS SILVA no cargo de Juíza do Trabalho Substituta da Oitava Região, nos termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 4, de 2 de fevereiro de 2026. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. ATO PRESI Nº 109, DE 3 DE JULHO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 37 do Regimento Interno, CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária de 22 de junho de 2026; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n° 5235/2024, resolve: Art. 1° CONFIRMAR, a partir de 26 de julho de 2026, o Excelentíssimo Senhor LUIZ CARLOS DE ARAUJO SANTOS JUNIOR no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Oitava Região, nos termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 4, de 2 de fevereiro de 2026. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. ATO PRESI Nº 110, DE 3 DE JULHO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 37 do Regimento Interno, CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária de 22 de junho de 2026; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n° 5236/2024, resolve: Art. 1° CONFIRMAR, a partir de 26 de julho de 2026, a Excelentíssima Senhora TATIANE PUCHARELLI RIGOLIM no cargo de Juíza do Trabalho Substituta da Oitava Região, nos termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 4, de 2 de fevereiro de 2026. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. ATO PRESI Nº 111, DE 3 DE JULHO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 37 do Regimento Interno, CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária de 22 de junho de 2026; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n° 5237/2024, resolve: Art. 1° CONFIRMAR, a partir de 26 de julho de 2026, o Excelentíssimo Senhor CRISTIANO TÁVORA MARTINS LOPES no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Oitava Região, nos termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 4, de 2 de fevereiro de 2026. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. ATO PRESI Nº 112, DE 3 DE JULHO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 37 do Regimento Interno, CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária de 22 de junho de 2026; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n° 5238/2024, resolve: Art. 1° CONFIRMAR, a partir de 26 de julho de 2026, o Excelentíssimo Senhor ANDRÉ MEDEIROS GALVÃO no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Oitava Região, nos termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 4, de 2 de fevereiro de 2026. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. ATO PRESI Nº 113, DE 3 DE JULHO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 37 do Regimento Interno, CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária de 22 de junho de 2026; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n° 5239/2024, resolve: Art. 1° CONFIRMAR, a partir de 26 de julho de 2026, o Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO DA SILVA no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Oitava Região, nos termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 4, de 2 de fevereiro de 2026. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. ATO PRESI Nº 114, DE 3 DE JULHO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 37 do Regimento Interno, CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária de 22 de junho de 2026; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n° 5240/2024, resolve: Art. 1° CONFIRMAR, a partir de 26 de julho de 2026, a Excelentíssima Senhora IZABELA BOYHER NUNES no cargo de Juíza do Trabalho Substituta da Oitava Região, nos termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 4, de 2 de fevereiro de 2026. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. ATO PRESI Nº 115, DE 3 DE JULHO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 37 do Regimento Interno, CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária de 22 de junho de 2026; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n° 5241/2024, resolve: Art. 1° CONFIRMAR, a partir de 26 de julho de 2026, o Excelentíssimo Senhor JOÃO EMÍLIO DUARTE OLIVEIRA no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Oitava Região, nos termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 4, de 2 de fevereiro de 2026. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Desª. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA