Instrução Normativa

3.4.2 Taxa de câmbio - Informações sobre as taxas de câmbio praticadas pela instituição no momento da consulta em operações com clientes para liquidação pronta, conforme regulamentação vigente. Dado Campo Esclarecimentos adicionais Identificação Marca Nome da marca reportada pelo participante doOpen Finance. Nome da instituição Nome da instituição responsável pelas operações de câmbio. CNPJ da instituição Taxa de câmbio Tipo de operação de câmbio Compra ou venda. Moeda Moeda estrangeira, de acordo com o modelo ISO 4217. Devem ser disponibilizadas, no mínimo, informações sobre as moedas USD e EUR. Natureza-fato da operação 1. comércio exterior; 2. transportes; 3. seguros; 4. viagens internacionais; 5. transferências unilaterais; 6. serviços diversos; 7. rendas de capitais; 8. capitais brasileiros; 9. capitais estrangeiros; e 10. serviço de pagamento ou transferência internacional (eFX). Forma de entrega da moeda estrangeira 1. espécie; 2. teletransmissão; 3. cartão pré-pago. Valor Informação da taxa de câmbio praticada pela instituição no momento da consulta para uma operação de câmbio de US$500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) ou o seu equivalente em outras moedas. Público-alvo Lista de público-alvo 1. pessoa natural; 2. pessoa jurídica. 3.5 Serviços de credenciamento em arranjo de pagamento Dado Campo Esclarecimentos adicionais Taxas e tarifas por serviço Denominação Taxa de desconto. Modalidade Conta pós-paga (crédito), conta de depósitos (débito). Fato gerador Recebimento por meio de transação de arranjo de pagamento baseado em conta pós-paga (cartão de crédito), recebimento por meio de transação de arranjo de pagamento baseado em conta de depósitos (cartão de débito). Valor Distribuição de frequência relativa dos valores referentes às taxas de desconto cobradas, nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020. Sigla identificadora Sigla da tarifa cobrada sobre o serviço de credenciamento informado. 3.6 Contas de depósito a prazo e outros produtos com natureza de investimento 3.6.1 Produtos Incluem-se no escopo mínimo desta subseção os produtos de investimento que permitam a contratação automática ou o regate automático em conta de livre movimentação de clientes. 3.6.1.1 Certificado de Depósito Bancário, Recibo de Depósito Bancário, Letra de Crédito Imobiliário e Letra de Crédito do Agronegócio Dado Campo Esclarecimentos adicionais Identificação Marca Nome da marca reportada pelo participante doOpen Finance. Nome da instituição Razão social da instituição responsável pela distribuição do produto. CNPJ da instituição CNPJ da instituição responsável pela distribuição do produto. Identificação e Características do produto Nome da instituição Razão social da instituição emissora do produto. CNPJ da instituição CNPJ da instituição emissora do produto. Denominação do produto Conforme regulamentação vigente. Taxas, indicadores e característica de remuneração Indexador Índice utilizado como referência para a correção da rentabilidade ou rendimentos do ativo financeiro. Taxa de remuneração na emissão Taxa efetiva percebida no momento da emissão do título. Condições de investimento e resgate Data de vencimento Data de vencimento do ativo financeiro. Investimento inicial Valor mínimo de investimento inicial. Prazo de carência Prazo a partir do qual passa a ser possível resgatar o investimento. Liquidez Capacidade de conversão do título em dinheiro (resgate ou recompra). 3.6.1.2 Cotas de fundo de investimento relativas a fundos de investimento classificados como cambial, multimercado, de renda fixa e de ações Dado Campo Esclarecimentos adicionais Identificação Marca Nome da marca reportada pelo participante doOpen Finance. Nome da instituição Razão Social da instituição responsável pela distribuição do produto. CNPJ da instituição CNPJ da instituição responsável pela distribuição do produto. Identificação do produto Nome do fundo de investimento Razão social do fundo de investimento. CNPJ do fundo de investimento Código ISIN Código universal que identifica cada valor mobiliário ou instrumento financeiro, conforme Norma ISSO 6166. Nome do administrador Razão social da pessoa jurídica autorizada pela CVM para o exercício de administrador de carteiras de valores mobiliários e responsável pela administração do fundo de investimento. CNPJ do administrador Nome do gestor Pessoa natural ou jurídica responsável pela gestão profissional dos ativos da carteira de valores mobiliários autorizado pela CVM. CNPJ do gestor Taxas Taxa de administração Taxa cobrada pelo administrador do fundo como remuneração pela prestação dos serviços de administração, gestão da carteira, e demais serviços necessários ao funcionamento do fundo. Taxa de entrada Taxa cobrada no momento da aplicação, que incide sobre o valor investido no fundo de investimento. Taxa de saída Taxa paga pelo cotista ao resgatar recursos de um fundo de investimento. Taxa de performance Taxa cobrada do fundo em função do resultado, conforme regras dispostas no regulamento do fundo de investimento. Condições de investimento e resgate Investimento inicial Valor mínimo de investimento inicial. Tipo de cota Abertura ou fechamento. Prazo de cotização da aplicação Prazo em dias indicado no regulamento do fundo para a conversão das cotas em dinheiro. Prazo de cotização para resgate Prazo em dias indicada no regulamento do fundo para a conversão das cotas em dinheiro. Prazo de pagamento do resgate Prazo em dias do efetivo pagamento, pelo fundo, do valor líquido devido ao cotista que efetuou pedido de resgate. Prazo de carência Indica se o fundo estabelece um período em que o investidor não pode resgatar os recursos aplicados no fundo. Caso ocorra resgate antes do período, o investidor perderá a rentabilidade do período. Tributação Tipo de tributação Indica se o tipo de tributação é de curto prazo, longo prazo ou variável. 3.6.2 Serviço de corretagem ou de agente de custódia Conforme estabelecido pela Circular nº 4.015, de 2020, os campos relativos a esta subseção devem ser informados para os seguintes produtos: títulos públicos disponibilizados pelo Tesouro Direto; ações; cotas de fundos de índices listados em bolsa; debêntures; Certificados de Recebíveis Imobiliários; e Certificados de Recebíveis do Agronegócio. Dado Campo Esclarecimentos adicionais Identificação Marca Nome da marca reportada pelo participante doOpen Finance. Nome da instituição Razão social da instituição responsável pela prestação do serviço. CNPJ da instituição Taxas ou tarifas de serviços de corretagem Denominação Especifica o tipo de ativo financeiro negociado. Fato gerador Descrição de forma clara e objetiva do serviço que justifica a cobrança de tarifa. Valor Distribuição de frequência relativa dos valores referentes às taxas ou tarifas cobradas, nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020. Taxas ou tarifas de serviços de agente de custódia Denominação Especifica o tipo de ativo financeiro negociado. Fato gerador Indicação do fato ou serviço que dá origem à cobrança de tarifa. Valor Distribuição de frequência relativa dos valores referentes às taxas ou tarifas cobradas, nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020. 3.7 Seguros, previdência complementar aberta e capitalização As instituições devem observar o disposto no Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Insurance, disponível na página do Open Insurance no endereço eletrônico da Superintendência de Seguros Privados (Susep) na internet. 4. Dados sobre o cadastro de clientes e de seus representantes 4.1 Pessoa natural Dado Campo Esclarecimentos adicionais Identificação Nome completo Número do CPF Número completo do CPF da pessoa natural. Número do documento de viagem Número do documento de viagem, aplicável somente à pessoa natural residente no exterior desobrigada de inscrição no CPF. Data de vigência do documento de viagem Data de vigência do documento de viagem, conforme especificação RFC-3339. País emissor do documento de viagem País de emissão do documento de viagem, conforme o código "alpha3" do ISO-3166. Endereço residencial Complemento Bairro Município Sigla da Unidade da Federação CEP País DDI DDD Número de telefone Ramal E-mail(s) Nome social Tipo de filiação Filiação Nome civil completo das pessoas relativas à filiação. Data de nascimento Estado marital 1. solteiro, 2. casado, 3. viúvo, 4. separado judicialmente, 5. divorciado, 6. união estável, 7. outros. Sexo Tipo do(s) documento(s) de identificação 1. CNH, 2. RG, 3. NIF, 4. RNE, 5. outros, 6. sem outros documentos. Número/código do(s) documento(s) de identificação Data de validade do(s) documento(s) de identificação Local de emissão Nacionalidade brasileira 1. sim, 2. não. Outras nacionalidades De acordo com o código "alpha3" do ISO-3166. Documento(s) estrangeiro(s) de identificação Tipo do(s) documento(s) estrangeiro(s) de identificação País do(s) documento(s) estrangeiro(s) de identificação De acordo com o código "alpha3" do ISO-3166. Data de validade do(s) documento(s) estrangeiro(s) de identificação Qualificação Frequência da renda informada 1. diária, 2. semanal, 3. quinzenal, 4. mensal, 5. bimestral, 6. trimestral, 7. semestral, 8. anual. Moeda BRL. Valor da renda Data de referência da renda Conforme especificação RFC-3339. Moeda BRL. Valor do patrimônio Ano de referência do patrimônio Ocupação Código da ocupação Tipo de código da ocupação 1. RFB, 2. CBO, 3. outros. Relacionamento Data de início de relacionamento da pessoa natural Conforme especificação RFC-3339. Deve trazer o menor valor reportada ao Banco Central do Brasil por meio do DOC 3040 e do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro (CCS). Tipos de produtos e serviços com contratos vigentes 1. conta de deposito à vista, 2. conta de pagamento pré-paga, 3. conta de poupança, 4. cartão de crédito, 5. operação de crédito, 6. seguro, 7. previdência, 8. investimento, 9. operações de câmbio, 10. conta salário, 11. credenciamento, 12. outros. Natureza de conta 1. depósito à vista, 2. poupança, 3. pagamento pré-paga, 4. não se aplica. Subtipo de conta 1. individual, 2. conjunta simples, 3. conjunta solidária, 4. não se aplica. Número da(s) Conta(s) Código(s) da(s) agência(s) Natureza dos poderes vigentes de representante 1. representante legal, 2. procurador. 3. não se aplica. CPF do representante Nome civil completo do representante Nome social do representante Nome ou Razão social do empregador Conforme registrado em comunicação da portabilidade de salário. CPF/CNPJ do empregador Conforme registrado em comunicação da portabilidade de salário. CNPJ do Banco Detentor da Conta Salário Conforme registrado em comunicação da portabilidade de salário. ISPB do Banco Detentor da Conta Salário Conforme registrado em comunicação da portabilidade de salário. Data de Aprovação da Portabilidade Conforme registrado em comunicação da portabilidade de salário. Nome ou Razão social do empregador Conforme registrado na abertura da conta salário. CPF/CNPJ do empregador Conforme registrado na abertura da conta salário. CNPJ do Banco Detentor da Conta Salário Conforme registrado na abertura da conta salário. ISPB do Banco Detentor da Conta Salário Conforme registrado na abertura da conta salário. Data de Abertura da Conta Salário Conforme registrado na abertura da conta salário.