EXTRATO DE TERMO DE NOVAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE NOVAÇÃO Processo n° 23038.000685/2026-18 Termo de Novação. Processo Administrativo nº 23038.000685/2026-18. Objeto: Estabelecer novas obrigações e condições de cumprimento, em substituição às obrigações de retorno e permanência no Brasil por período igual ou superior ao da vigência da bolsa, previstas no Termo de Compromisso ou de Outorga firmado, referentes à concessão da bolsa no exterior na modalidade Professor Visitante Júnior, Edital CAPES - HUMBOLDT - Edital nº 36/2017 - 13ª chamada - Pós-doutorado do ano de 2019 Portaria nº 289, de 28 de dezembro de 2018, processo SCBA nº 88881.197729/2018-01, conforme proposta deferida pela CAPES, no âmbito do Edital 10/2025 - Política de Novação. Data de assinatura: 24/12/2025. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2027. Signatário: Silvio Terra Stefanello, ex-bolsista.