EXTRATO DE TERMO DE NOVAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE NOVAÇÃO Processo n° 23038.000685/2026-18 Termo de Novação. Processo Administrativo nº 23038.000685/2026-18. Objeto: Estabelecer novas obrigações e condições de cumprimento, em substituição às obrigações de retorno e permanência no Brasil por período igual ou superior ao da vigência da bolsa, previstas no Termo de Compromisso ou de Outorga firmado, referentes à concessão da bolsa no exterior na modalidade Doutorado, Edital nº 048/2017 Portaria nº 176 de 10 de dezembro de 2012, processo SCBA nº 99999.001449/2015-00, conforme proposta deferida pela CAPES, no âmbito do Edital 10/2025 - Política de Novação. Data de assinatura: 09/03/2026. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2030. Signatário: Janilce Silva Praseres, ex-bolsista.