EXTRATO DE TERMO DE NOVAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE NOVAÇÃO Processo n° 23038.000685/2026-18 Termo de Novação. Processo Administrativo nº 23038.000685/2026-18. Objeto: Estabelecer novas obrigações e condições de cumprimento, em substituição às obrigações de retorno e permanência no Brasil por período igual ou superior ao da vigência da bolsa, previstas no Termo de Compromisso ou de Outorga firmado, referentes à concessão da bolsa no exterior na modalidade Doutorado Pleno, Programa de Doutorado Pleno no Exterior (DPE) - Seleção 2012, processo SCBA nº 99999.000766/2012-07, conforme proposta deferida pela CAPES, no âmbito do Edital 10/2025 - Política de Novação. Data de assinatura: 05/02/2026. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2029. Signatário: Gilvano Dalagna, ex-bolsista.