AVISOS DE INEXIGIBILIDADE

AVISOS DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2026 Adjudicação e Ratificação Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2026, Fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, que objetiva: contratação artística da atração JEFFESRSON ARRETADO, para apresentação nas festividades alusivas ao Motocross 2026 no Município de Boqueirão-PB, em praça pública, no dia 19/09/2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ: XX.XXX.539/0001-XX - R$ 50.000,00. INEXIGIBILIDADE Nº IN00015/2026 Nos Termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2026, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, que objetiva: contratação artística da atração FABIANO GUIMARÃES, para apresentação nas festividades alusivas ao Motocross 2026 no Município de Boqueirão-PB, em praça pública, no dia 19/09/2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FG PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ: XX.XXX.473/0001-XX - R$ 100.000,00. INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2026, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, que objetiva: contratação artística da atração RANNIERY GOMES, para apresentação nas festividades alusivas ao Motocross 2026 no Município de Boqueirão-PB, em praça pública, no dia 18/09/2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RANNIERY GOMES SHOWS E EVENTOS LTDA - CNPJ: XX.XXX.804/0001-XX - R$ 100.000,00. Boqueirão - PB, 2 de julho de 2026. João Marcos de Freitas Prefeito