EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato SC01005/2026 - Processo nº 25351.919362/2026-64. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Nelson de Oliveira de Veras Junior. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato: R$ 84.150,00 . Vigência do Contrato: 03/07/2026 a 29/05/2027. Assinam: pela UNESCO, Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a), Nelson de Oliveira de Veras Junior.