EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Contratação artística da atração JEFFESRSON ARRETADO, para apresentação nas festividades alusivas ao Motocross 2026 no Município de Boqueirão-PB, em praça pública, no dia 19/09/2026. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2026, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.007 Secretaria Municipal de Cultura; 13.392.1004.2056 - Promoção e Apoio a Eventos Sociais e Culturais; 13.392.1004.2072 - Política de Fomento à Cultura; 3390.39 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; 500 - Recursos Livres (Ordinários); 700 - Convênios União. Vigência: até o final do Exercício financeiro de 2026. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Boqueirão e: CT nº 21401/2026 - 02.07.26 - EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ XX.XXX.539/0001-XX - R$ 50.000,00 Objeto: Contratação artística da atração FABIANO GUIMARÃES, para apresentação nas festividades alusivas ao Motocross 2026 no Município de Boqueirão-PB, em praça pública, no dia 19/09/2026. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2026, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.007 Secretaria Municipal de Cultura; 13.392.1004.2056 - Promoção e Apoio a Eventos Sociais e Culturais; 13.392.1004.2072 - Política de Fomento à Cultura; 3390.39 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; 500 - Recursos Livres (Ordinários); 700 - Convênios União. Vigência: até 29/12/2026. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Boqueirão e: CT nº 21501/2026 - 02.07.26 - FG PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ XXX.XXX.473/0001-XX - R$ 100.000,00. Objeto: Contratação artística da atração RANNIERY GOMES, para apresentação nas festividades alusivas ao Motocross 2026 no Município de Boqueirão-PB, em praça pública, no dia 18/09/2026. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2026, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.007 Secretaria Municipal de Cultura; 13.392.1004.2056 - Promoção e Apoio a Eventos Sociais e Culturais; 13.392.1004.2072 - Política de Fomento à Cultura; 3390.39 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; 500 - Recursos Livres (Ordinários); 700 - Convênios União. Vigência: até 29/12/2026. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Boqueirão e: CT nº 21601/2026 - 02.07.26 - RANNIERY GOMES SHOWS E EVENTOS LTDA - CNPJ XX.XXX.804/0001-XX - R$ 100.000,00.