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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 13 de julho de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 129 · Pág. 79

EXTRATO DE TERMO DE NOVAÇÃO

Ministério da EducaçãoFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE NOVAÇÃO Processo n° 23038.000685/2026-18 Termo de Novação. Processo Administrativo nº 23038.000685/2026-18. Objeto: Estabelecer novas obrigações e condições de cumprimento, em substituição às obrigações de retorno e permanência no Brasil por período igual ou superior ao da vigência da bolsa, previstas no Termo de Compromisso ou de Outorga firmado, referentes à concessão da bolsa no exterior na modalidade Pós-Doutorado, Programa CAPES-HUMBOLDT, Edital nº 36/2017 - 17ª Chamada, Portaria nº 289 de 28 de dezembro de 2018, processo SCBA nº 88881.512934/2020-01, conforme proposta deferida pela CAPES, no âmbito do Edital 10/2025 - Política de Novação. Data de assinatura: 07/01/2026. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2029. Signatário: Paula Raile Riccardi, ex-bolsista.