EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1798807 AO CONTRATO Nº 1520157 Contratada: ATELIER 17 VESTUÁRIO LTDA CNPJ: 27.970.108/0001-63 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Nº do Processo: 156608 HCPA 23092.013790/2024-92 Data da assinatura: 09/07/2026 Empenho: 2026NE502719 de 02/01/2026. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a tabela no item 2 do Termo Aditivo nº 1797149 ao contrato nº 1520157, que tem como objeto o fornecimento de uniformes, conforme abaixo: DE: 2- Reajustar os valores unitários no percentual de 4,72%, PARA: 2- Reajustar os valores unitários no percentual de 4,72%,. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Gênisson Silva Mello CPF: ***.294.400-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1798337 AO CONTRATO Nº 1548204 Contratada: TIKINET EDIÇÃO LTDA - EPP. CNPJ: 15.267.097/0001-70 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Nº do Processo: 157659 HCPA 23092.003283/2025-21 Data da assinatura: 09/07/2026 Empenho: 2026NE502623 de 02/01/2026. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1548204, que tem como objeto a prestação de serviços de diagramação, editoração e suporte editorial para o periódico Clinical and Biomedical Reserch (CBR), por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de agosto de 2026; Reajustar o preço unitário no percentual 4%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlos Eduardo Chiba CPF ***.706.448-**.