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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 13 de julho de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 129 · Pág. 100

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0116.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS QUILOMBOLAS DO P.A. SENFANS CAREMA DO POVOADO SITIO DO MEIO, SANTA RITA - MA. Processo nº 59580.000474/2026-68-e. Bem avaliado no valor total de R$ 313.734,00 (trezentos e treze mil e setecentos e trinta e quatro reais): a) 1 (um) Caminhão 4x2 com cabine, potência de 163 CV, combustível diesel, tombamento: 403.291-1, placa: UJO3J58, chassi: nº 9BM951102TB458189. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 172 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª Superintendência Regional, datada em 23 de junho de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e José Antônio Araújo - Presidente.