AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3139/2025 A Prefeitura Municipal de Coari/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED e da Comissão de Contratação de Coari-CCC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Pública específica, referente à Dispensa do Procedimento Licitatório nº 002/2026-CCC, com fundamento no art. 14 da Lei nº 11.947/2009, com redação dada pela Lei nº 15.226/2025, na Resolução CD/FNDE nº 11/2026 e, subsidiariamente, na Lei nº 14.133/2021, Chamada Pública nº. 001/2026-Processo Administrativo: 3139/2025-SEMED-OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores indígenas, povos e comunidades tradicionais para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos da zona rural (indígenas, povos e comunidades tradicionais), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no calendário escolar de 2026, por meio de Chamada Pública; os interessados, sendo grupos formais, grupos informais ou fornecedores individuais, deverão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda no período de 13/07/2026 a 03/08/2026, das 08h00 às 13h00, na Comissão de Contratação de Coari-CCC, localizada na Rua 05 de Setembro, nº 461, Bairro Centro, Coari/AM, CEP 69460-000,A sessão pública para abertura e análise da documentação de habilitação e dos projetos de venda ocorrerá no dia 04/08/2026, às 09h00, no mesmo endereço, O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM JOSÉ IVAN MARINHO Presidente da Comissão de Contratação de Coari