EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0096.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa CVM CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.534.529/0001-05. PROCESSO nº 59580.000927/2025-75-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é a Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Maranhão - Região Leste Maranhense, por Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90006/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei nº 13.303/2016, e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, conforme autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução nº 1839 de 26 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2026. ASSINAM: Gustavo Talge Ferreira, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR - Em Substituição e Erico Vinicius Sá Oliveira - Representante Legal.