EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0039.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa CVM CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.534.529/0001-05. PROCESSO nº 59580.000933/2025-22-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é a contratação para execução de pavimentação asfáltica em concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na Região Oeste Maranhense, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, conforme item 2 do Edital n° 90006/2025-8ª/SR. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei nº 13.303/2016, e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, conforme autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução nº 355 de 18 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, superintendente regional da Codevasf-8ª/SR e Érico Vinícius Sá Oliveira - Representante Legal.