AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) especialmente no Bairro Caixa D'Água e execução de serviços de drenagem em vias urbanas, no Município de Pirpirituba/PB, conforme projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Julho de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 27 de Julho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pirpirituba - PB, 9 de Julho de 2026 IVANISE MARIA DE LIMA SANTOS SOARES Agente de Contratação