AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM COTA RESERVADA Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 64BEA1501F65B8F43B7C95F7DFE9DB51A82A4845 O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 144/2026, de 19 de maio de 2.026, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 32.900 de 12 de junho de 2.024 e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) para o abastecimento regular da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, Rio Brilhante/MS. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 13/07/2026 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 27/07/2026 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 27/07/2026. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0800 100 2609, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 10 de julho de 2026. Lusiana Montagner de Souza Pregoeira