Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 13 de julho de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 129 · Pág. 155

EXTRATO DE EXTINÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Educação Física da 4ª Região

Texto integral

EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTINÇÃO CONTRATUAL Processo 2386/2026. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SMARAGD & BLUME REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. CNPJ: nº 51.166.834/0001-02. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Áudio, Vídeo e Informática para a Sede de São Paulo e Sedes Regionais do CREF4/SP, conforme especificações técnicas e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência (Item 2 Projetores). Data: 10/07/2026. Motivo: Extinção do Contrato nº 50/2026, por Inexecução total do contrato, conforme cláusula contratual nº 11.1, combinado com o art. 155, III, da Lei 14133/21, sem prejuízo do disposto no inciso IV do artigo 104 da citada lei.