extrato de ACORDO DE ADESÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Sudeste do Pará

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extrato de ACORDO DE ADESÃO INCRA SR(27)MBA PTC nº 006/2026 ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, PROCESSO: 54000.008238/2026-50. OBJETO: A execução de aLvidades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo InsLtuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2026. SIGNATARIOS: ANDREYK MAIA SOBRINHO, SUPERITENDENTE REGIONAL, E CELSO LOPES CARDOSO, PREFEITO MUNICIPAL.

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