Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Extrato de Contrato Nº 1359/2026/PFN. Espécie: Contrato nº 1359/2026/PFN de Contragarantia. Partes: União e o Município de Brejo Santo/CE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00140-7, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinados a investimentos da administração pública, alinhados ao Planejamento Municipal (PPA, LOA e LDO) cujas respectivas despesas sejam classificadas como despesas de capital, a eficiência energética, infraestrutura de saneamento, infraestrutura hídrica, infraestrutura viária e infraestrutura de prédios públicos. Intervenientes: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - Caixa. Valor: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). Processo SEI Nº 17944.004132/2025-10. Data da Celebração: 30 de Junho de 2026. Representantes: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, Sonia de Almendra Freitas Portella Nunes; pelo Município, a Sra. Prefeita, Maria Gislaine Santana Sampaio Landim; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, Fabio Andre Ferreira da Costa; pela Caixa, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, Fulvio Franklyn Lopes.