EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 09072601-SEMED - Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2026-SEMED. Contratante: Município de Tianguá/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: R A Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.772.961/0001-66. Fundamentação Legal: O presente contrato decorre da Concorrência Eletrônica nº CE 01/2026-SEMED, processada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação do Centro Educacional Coração de Maria - Caruataí e da EEIF Regina Tomaz - Sítio Tabocas, conforme Projeto Básico, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE. Valor Global: R$ 3.129.217,19 (três milhões, cento e vinte e nove mil, duzentos e dezessete reais e dezenove centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, compreendendo o período de 09 de julho de 2026 a 09 de julho de 2027. Prazo de Execução: 06 (seis) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço, observado o cronograma físico-financeiro. Dotação Orçamentária: 0502 12 365 0005 1.004 CONST., AMP., Ref. e equipamento da educação infantil - Pré-Escola. 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Data da Assinatura: 09 de julho de 2026. Signatários: Uritânia Aguiar Ramos - Secretária Municipal de Educação (Contratante); Adriano Araújo Freire - Sócio Administrador da R A Construtora LTDA (Contratada).