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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 129 · Pág. 94
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 170025
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Maranhão
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 170025
Nº Processo: 10388.100166/2022-03. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO. Contratado: 23.361.040/0001-64 - CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Rescisão do contrato original, em decorrência da implementação da cláusula resolutiva prevista no item 1.2 do 4º termo aditivo ao contrato nº 02/2022, que estabeleceu a resolução automática e de pleno direito da relação contratual com a celebração de novo contrato administrativo resultante do procedimento licitatório destinado à contratação dos serviços objeto da avença.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 22/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2026).