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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 129 · Pág. 164
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Dom Basílio/BA - SINDSERVDB, CNPJ sob o nº 14.374.538/0001-70, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, convoca os integrantes da categoria profissional dos servidores e servidoras públicos municipais do Município de Dom Basílio/BA para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 23 de julho de 2026, às 09h30, em primeira convocação, no Centro de Convivência Social Davi Alves de Oliveira (antigo Clube Social), situado na Praça do Bonfim, Município de Dom Basílio/BA, e, não havendo quórum, às 10 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Ratificação da fundação do SINDSERVDB e redefinição da categoria representada; 2. Ratificação da eleição e posse da atual diretoria; 3. Deliberação acerca da alteração, reforma e consolidação do Estatuto Social da entidade; 4. Deliberação sobre alteração do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Profissionais da Educação de Dom Basílio/BA; 5. Deliberação acerca da AC dos Professores; 6. Deliberação acerca de alterações propostas para o Estatuto do Servidor Público do Município de Dom Basílio/BA; e 7. Assuntos relacionados às contribuições previdenciárias dos servidores municipais.
Dom Basílio - BA, 10 de julho de 2026.
Rosa dos Santos Silva
Presidente do SINDSERVDB
