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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 13 de julho de 2026

Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 129 · Pág. 133

EXTRATO DE DISTRATO

Ministério da SaúdeSecretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe

Texto integral

EXTRATO DE DISTRATO O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe torna público o Distrato bilateral do Termo de Comodato celebrado entre o DSEI/ALSE e a Associação Indígena Comunitária Kariri-Xocó, inscrita no CNPJ nº 28.363.296/0001-24, referente ao empréstimo gratuito de 2 (dois) veículos automotores Mitsubishi L200 Triton SPO GLSA, placas TNI9D99 e TNI9C59, cedidos para atendimento à saúde da Comunidade Indígena Kariri-Xocó. Processo nº 25034.000604/2025-56. Data de extinção: 30 de abril de 2026. Fundamento legal: art. 472 c/c arts. 579 a 585 do Código Civil. Signatários: Antonio da Silva, Coordenador Distrital de Saúde Indígena de Alagoas e Sergipe, e José Nilton da Silva, Presidente da Associação Indígena Comunitária Kariri-Xocó. ANTONIO DA SILVA. COORDENADOR DISTRITAL.