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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 129 · Pág. 72

Edital

Ministério da EducaçãoUniversidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira › Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais

Texto integral

Edital EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER RESULTADO DE INSCRIÇÕES A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração. Nº Inscrição Nome do Inscrito Resultado Motivo 260016 SINERGIA SOLIDARIA Indeferido Indeferido por inconformidade nos documentos conforme itens 3.2.1., "k" e "l" do Edital. 260017 INSTITUTO DE PESQUISA DE MEIO AMBIENTE E INOVAÇÃO - IPEMAI Indeferido Indeferido por inconformidade nos documentos conforme itens 3.2.1., "f", "h" e "m" do Edital. 260018 FEDERACAO DE PROTECAO ANIMAL DO DF Indeferido Indeferido por inconformidade nos documentos conforme itens 3.2.1., "e" do Edital. O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição. Redenção, 22 de junho de 2026. BASILELE MALOMALO Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais substituto