AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DE SÃO FRANCISCO, por meio do Agente de Contratação, fundamentado na Lei 14.133/2024, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 04/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL sob o critério de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MCMV FHNIS SUB50, NO MUNICÍPIO DE AMPARO DE SÃO FRANCISCO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 992257/2025/MCIDADES/CAIXA. DATA/HORA DO CERTAME: 27 de julho de 2026, as 10h00min. VALOR ESTIMADO: R$ 2.941.698,34 (dois milhões, novecentos e quarenta e um reais, seiscentos e noventa e oito reais e trinta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 20 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO UO: 20008 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E SANEAMENTO 2069 - OUTRAS AÇÕES E/OU CONVENIOS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL 44905100 - 17010000 Obras e Instalações. PARECER JURIDICO Nº 018/2026. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.AMPARO DE SÃO FRANCISCO.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: licitapmasf@gmail.br. AMPARO DE SÃO FRANCISCO - SE, 9 de julho de 2026. Marcos Sandes Prefeito