AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 Nos termos do relatório apresentado pela COMISSÃO JULGADORA e observado pelo parecer da Assessoria Jurídica, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2026, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº. 11.947 de 16 de junho de 2009, e na resolução 006/2020 do FNDE relativas ao PNAE, subsidiariamente com a Lei Federal 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o seu objeto a: CRISLANE SANTOS LIMA - Itens: 12, 13, 14, 15 e 16 (totalizando o valor de R$ 37.159,50 (trinta e sete mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), foram declarados vencedores nos seus respectivos itens acima mencionados. E considerados desertos por ausência de interessados os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11. Senador Georgino Avelino/RN, 10 de Julho de 2026. Antonio Marcos Freire Prefeito