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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 129 · Pág. 140
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393021
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393021
Número do Contrato: SR/RN-335/2022.
Nº Processo: 50614.002048/2022-26.
Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: PLANEJE PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP. CNPJ n°10.526.353/0001-83. Objeto: 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO, COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº SR/RN-335/2022. Fundamento Legal: Artigo 57 inciso I e no Artigo 65 §1º, ambos da Lei nº 8.666/1993, Acórdão nº 84/2020-TCU-Plenário (SEI nº 6932777) e do Ofício-Circular 3426 (21277810). Nota de Empenho: 2025NE001406. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.369.135,56. Valor Global do Contrato após o Termo Aditivo: R$ 9.414.706,92. Vigência: 09/07/2026 a 21/03/2027. Data de Assinatura: 09/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2026).