AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 EDITAL - (Processo Administrativo n° 179/2026) - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL (COMPREENSIVO) DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ/BA, COMPREENDENDO VEÍCULOS TERRESTRES VINCULADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM COBERTURA CONTRA COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO, FURTO, DANOS MATERIAIS, CORPORAIS E MORAIS CAUSADOS A TERCEIROS, ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS (APP), ASSISTÊNCIA 24 HORAS, EMISSÃO DE APÓLICES, ENDOSSOS E DEMAIS COBERTURAS NECESSÁRIAS À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 13/07/2026, á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 24/07/2026 às 10:30 Hrs. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: licitacoesecontratos.itacare@gmail.com. Itacaré, 10/07/2026. Nadine Gomes dos Santos Superintendente de licitação