EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 250059

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.000482/2024-40. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 27.544.276/0001-97 - GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir do dia 10/07/2026, o contrato administrativo nº 14/2026 celebrado entre o instituto nacional de cardiologia do ministério da saúde e a empresa gavea facilities servicos gerais ltda, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de empresa especializada e credenciada para prestação dos serviços contínuos de limpeza, desinfecção hospitalar e conservação de ambientes e jardinagem, visando obtenção de condições adequadas de higiene, com fornecimento de todo material permanente e de consumo, equipamentos e utensílios necessários à execução do objeto, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas internas e externas, administrativas e assistenciais, incluindo mobiliários e equipamento médico hospitalar, teto e tratamento de piso (remoção de cera, impermeabilização e restauração com manutenção) e limpeza de rampas, pátios, esquadrias internas, coberturas, estacionamentos, áreas de convivência, no âmbito do instituto nacional de cardiologia - inc e centro de apoio ao inc (inc), bem como nas unidades que venham a ser implantadas no período de vigência contratual de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogada até 120 meses na forma do artigo 107, inciso ii da lei nº 14.133/2021., a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência., nas unidades do ministério da saúde, em rio de janeiro - rj , conforme especificados no termo de referência, anexo i, do edital do pregão eletrônico nº 90.033/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 10/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2026).