RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00033/2026 publicado no D.O de 2026-07-13, Seção 3. onde se lê: reajustar, em sentido estrito, os valores dos insumos diversos do contrato n. 151/2022, com base no ipca/ibge, compreendendo o período de ago/2024 a ago/2025, com efeito retroativo a partir de 17/08/2025. repactuar os valores dos postos de trabalho do contrato n. 151/2022, com efeito retroativo a partir de 01/01/2026, com base na convenção coletiva de trabalho - cct 2026/2026 - (mte: df000019/2026) . Leia-se: reajustar, em sentido estrito, os valores dos insumos diversos do contrato n. 151/2022, com base no ipca/ibge, compreendendo o período de ago/2024 a ago/2025, com efeito retroativo a partir de 17/08/2025. repactuar os valores dos postos de trabalho do contrato n. 151/2022, com efeito retroativo a partir de 01/01/2026, com base na convenção coletiva de trabalho - cct 2026/2026 - (mte: df000019/2026). suprimir da planilha de custo e formação de preços os custos fixos ou variáveis não renováveis, já amortizados, contemplados no módulo 3 - provisão para rescisão, sendo eles: alínea "a" - aviso prévio indenizado / alínea 'b" - incidência do fgts sobre aviso prévio indenizado / alínea "e" - incidência de gps, fgts e outras contribuições sobre o aviso prévio trabalhado, e no módulo 4 - custo de reposição do profissional ausente, sendo eles: alínea "c" - substituto na cobertura de licença - paternidade / alínea "d" - substituto na cobertura de aus. Por acidente de trabalho / alínea "e" - substituto na cobertura de afastamento maternidade / alínea "f" - substituto na cobertura de ausência por doença. reduzir a jornada de trabalho do contrato 151/2022 de 44 horas semanais para 40 horas semanais, com fulcro nos dispositivos da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026, para os postos de serviços de mão de obra alocado. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2026).