Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 13 de julho de 2026
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 129 · Pág. 90
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Rio de Janeiro - RJ
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Compromisso nº 979152/2025/FNDE/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: Município de SEROPÉDICA/RJ, CNPJ 01.604.139/0001-07. Objeto: Extinção. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32, de 4 de junho de 2024. Data: 09/julho/2026.