EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAAES/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITACARAMBI-MG, CNPJ 18.283.101/0001-82, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000206, de 12/06/2026, e R$ 2.136,00 de contrapartida. Vigência 09/07/2029 - 09/07/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e Paulo César Pinheiro de Azevedo. Contrato de Repasse nº 7AABUI/2026, firmado pelo Município de Almenara-MG, CNPJ 18.349.894/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS MULHERES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira no Município de Almenara - MG; Programa Mulher Viver Sem Violência; Valor: R$ 9.509.500,00; dos recursos: R$ 3.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 200457, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422566200SN0001, NE 2026NE000004, de 25/06/2026, e R$ 6.500.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 9.500,00 de contrapartida. Vigência 09/07/2030 - 09/07/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e Eduardo Oliveira Brasileiro.